Portal Social contribui com economia local

Mais de 20 projetos em diferentes áreas estão cadastrados no Portal Social da ACIC para captação de recursos por meio das leis federais de incentivos ficais e mais de 15 propostas já concluíram a captação. A intenção da entidade com o Portal, lançado em novembro de 2020, é estimular o uso dos mecanismos de incentivos fiscais federais pelas empresas que tenham como regime de tributação o Lucro Real e pelas pessoas que fazem a declaração do Imposto de Renda no modelo completo.

O objetivo da iniciativa é promover a divulgação de projetos sociais e culturais, aproximando as empresas e os contribuintes às entidades e profissionais que elaboram os projetos e as propostas. Assim, será possível fortalecer a cultura de doação de parte do Imposto de Renda, tanto de empresas como de pessoas físicas.

A plataforma criada pela ACIC ( www.portalsocialacic.com.br ) permite que sejam cadastrados projetos do terceiro setor nas áreas da cultura, educação, esportes e saúde. Nela estão cadastrados projetos de Chapecó e região. Tanto os proponentes quanto empresas interessadas em investir e a comunidade em geral podem acompanhar cada proposta, seus objetivos, etapas, arrecadação, conferir como fazer doações, entre outras possibilidades. A plataforma é alimentada constantemente e atualizada conforme surgem demandas.

O coordenador do Portal Social, Dalvair Anghében, reforça que é notório que a elaboração, aprovação e execução de projetos orientados para os interesses da comunidade tem, como resultado, a elevação geral da qualidade de vida. “Dessa forma, parte dos tributos federais arrecadados pode ficar na região em forma de programas de amplo e benéfico efeito social”.

As empresas podem destinar até 9% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e as pessoas físicas podem contribuir com até 6% do Imposto de Renda quando feito na modalidade completa, com um percentual específico para cada lei de incentivo fiscal. As doações podem ser destinadas às propostas inscritas na Lei de Incentivo à Cultura/Audiovisual, no Fundo da Infância e Adolescência (FIA), no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas), na Lei de Incentivo ao Esporte e no Fundo do Idoso.

“Todos os esforços que estamos empreendendo estão orientados para um só objetivo: estimular pessoas e empresas a destinarem parte dos tributos aos Fundos e projetos sociais devidamente autorizados”, enfatiza Anghében, ao acrescentar que Chapecó tem um potencial de captação de recursos por meio de doações dedutíveis do Imposto de Renda Pessoa Física de R$ 12,8 milhões, contando destinações de 6% do valor devido. Além da destinação de pessoas físicas, empresas também podem redirecionar os recursos. Segundo levantamento da FIESC, as 2 mil indústrias em SC têm potencial de captação de R$ 200 milhões, mas a arrecadação é de apenas 30% a 35% desse valor.

14/09 • 14h16

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