Conscientizar a população sobre a elevada carga tributária nacional. Esse é o objetivo do Feirão do Imposto que será promovido pelo Núcleo de Jovens Empresários (NJE) da Associação Empresarial e Comercial de Chapecó (ACIC). Com o tema “Menos é mais: a necessidade de uma reforma tributária”, a ação será no dia 19 de outubro, a partir das 8h30, no calçadão da rua Benjamin Constant, entre as avenidas Getúlio Vargas e Nereu Ramos. Também haverá um workshop para debater os impactos da tributação no Brasil.

De acordo com um dos coordenadores do Feirão, Vicente Machado da Rocha, o dia 19 de outubro será o grande momento de conscientização da sociedade pela necessidade da reforma tributária. “Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2019 o brasileiro trabalhou 127 dias somente para o pagamento dos tributos. Teremos ações interativas com a finalidade de expor, de forma clara e objetiva à população, quão grande é o impacto da carga tributária para consumidores e empresários no País”, enfatiza.

A ação contará com exposição de produtos de consumo popular de diversos segmentos, mostrando a porcentagem de impostos que cada produto/serviço agrega ao valor de venda ao consumidor. Estarão à mostra produtos das áreas de construção civil, alimentação, agrícola, industrial, cama, mesa e banho, entre outros. “Queremos atrair as pessoas e sensibilizá-las sobre a necessidade de apoio à reforma tributária”, acrescenta uma das coordenadoras do evento, Gabriela Schwambach.

WORKSHOP

O NJE fará uma pesquisa sobre as demandas e os principais problemas da tributação para o setor produtivo de Chapecó. Com base nos resultados, será realizado um painel no dia 16 de outubro, às 19h15, na Cantina Cesec, com debate sobre o tema do Feirão do Imposto. O evento trará exposições práticas sobre a alta carga tributária no País e apresentará os caminhos mais viáveis para a mudança desse paradigma. As inscrições abrirão no fim de setembro.

CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

No Brasil, existem aproximadamente 94 tipos de tributos de competência federal, estadual e municipal. Em 2018 a carga tributária bateu recorde de 35,07% do valor do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa uma arrecadação total de R$ 2,39 trilhões, mesmo com o País em crise. Cada brasileiro teve que trabalhar 128 dias no ano para pagar essa conta, com valor de cerca de R$ 11.494,00 em tributos para cada pessoa.

No dia 25 de agosto deste ano, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou R$ 1,6 trilhão – o valor corresponde ao total de impostos, taxas, multas e contribuições pagos pelos brasileiros desde o primeiro dia do ano para as três esferas de governo. A marca chegou 14 dias antes do que em 2018, revelando que o painel está girando mais rapidamente e, portanto, o bolo tributário continua a crescer.

A edição de junho deste ano do “Estudo sobre carga tributária/PIB x IDH”, que calcula o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mostra que, entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol da qualidade de vida da sociedade. O Brasil fica atrás de países da América do Sul, como Uruguai (18º) e Argentina (19º). No ano de 2019 completa-se a 9ª edição consecutiva desse estudo. Desde a primeira edição, o Brasil tem se mantido em 30º lugar.

De acordo com Vicente, os tributos são importantes porque o País não gera riquezas, ou seja, os serviços garantidos pela Constituição, como saúde, educação, moradia, infraestrutura, segurança pública, etc., são custeados por esses valores. “Entretanto, é consenso que o poder público tributa mal os seus cidadãos, onerando demasiadamente o setor produtivo que tem reflexos no consumo. Em outras palavras: quanto mais elevada a tributação sobre o setor que gera riquezas no País, maior será o repasse para quem consome os produtos. É necessário repensar o modelo de tributação nacional com uma ampla discussão que vai muito além dos corredores do Congresso Nacional. A sociedade civil, diretamente impactada, deve ter o protagonismo na busca da eficiência no pagamento de tributos”.