Um mapeamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) mostra que em Chapecó existem 70 indústrias do regime tributário de lucro real com possibilidade de fazer uso de incentivo fiscal, totalizando cerca de R$ 20 milhões. Os dados foram expostos nessa terça-feira (17), pela FIESC, por meio do Serviço Social da Indústria (SESI) e Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), durante a apresentação do projeto Fundo Social para empresários do município. O objetivo do encontro foi sensibilizar potenciais parceiros locais para que aportem parte do Imposto de Renda em projetos aprovados pelas leis federais de incentivo fiscal.

O vice-presidente regional Oeste da FIESC, Waldemar Schmitz, destacou que a iniciativa busca integrar projetos socioculturais, fomentar o trabalho em rede pelo bem da comunidade, consolidar a cultura de utilização das leis federais de incentivo fiscal pelas empresas e proporcionar segurança e transparência às empresas parceiras. “Dentro da legalidade, é possível direcionar impostos para o município investindo em projetos relevantes para a sociedade”, salientou.

De acordo com o diretor de Marketing e Relacionamento com o Mercado da FIESC, Carlos Roberto de Farias, existem em Santa Catarina mais de 2 mil empresas de lucro real que podem fazer uso do incentivo fiscal que, juntas, somam um potencial de aproximadamente R$ 200 milhões que poderiam ficar no Estado. Porém, apenas 30% desse valor é direcionado para projetos locais. “O Fundo Social já foi implantado em Jaraguá do Sul, onde tivemos um impacto muito positivo, contemplando projetos nas áreas de cultura, esporte, saúde e idoso, contribuindo para a melhoria nos indicadores sociais da região”, realçou.

A consultora do SESI, integrante do Fundo Social, Andressa Mongruel, esclareceu que a FIESC/SESI auxilia com assessoria técnica para que as empresas aportem e redirecionem recursos fiscais de maneira eficaz por meio de mapeamento de projetos sociais aptos a receber recursos, elaboração do processo de seleção dos projetos e mecanismos de acompanhamento. “As empresas ganham com o direcionamento do Imposto de Renda para o seu município, investindo em projetos socioculturais alinhados ao seu negócio, ampliando o envolvimento com a comunidade, atuando em rede sob causas comuns e impulsionando o investimento social privado”, explicou.

O presidente da ACIC, Cidnei Barozzi, frisou que o Fundo Social vem ao encontro dos objetivos da entidade. “A Associação foi convidada para integrar o projeto em Chapecó e pretendemos envolver as demais entidades para que a iniciativa possa ser multiplicada, trazendo mais benefícios ao município. É uma importante oportunidade para as empresas direcionarem impostos em prol do desenvolvimento local, com aporte de entidades sérias e com credibilidade, trabalhando de maneira coletiva”.

Para exemplificar o investimento em projetos sociais, a atriz Michelle Silveira apresentou o projeto Doutores Risonhos, que recebe recursos por meio da Lei Rouanet. O projeto consiste em realizar visitas lúdicas e cômicas por uma equipe formada por palhaços profissionais a pacientes internados no Hospital Regional do Oeste e Hospital da Criança. “Buscamos, de maneira divertida, contribuir para a recuperação, aceitação dos medicamentos e socialização dos pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde”, expôs Michelle.

Após a reunião, foi discutida a formação de um grupo de trabalho que dará continuidade às atividades. Uma das etapas seguintes é o Programa Capacitar, que oferece treinamento para entidades e empresas elaborarem os projetos. Além disso, o SESI mantém uma mentoria constante para esclarecimento de dúvidas.

FUNDO SOCIAL

O Fundo Social tem parceria com associações empresariais e busca promover a cultura do uso dos incentivos fiscais em Santa Catarina, agindo sobre as lacunas sociais das regiões e contribuindo para melhoria dos indicadores sociais dos municípios. Empresas de lucro real podem destinar até 9% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) para projetos em várias áreas por meio das leis federais.

É possível direcionar recursos para projetos nas áreas de saúde, esporte, cultura, idoso, infância e adolescência, por meio das seguintes leis federais: Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS), Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), Lei de Incentivo ao Esporte, Lei Rouanet e Lei do Audiovisual, Fundo do Idoso e Fundo da Infância e da Adolescência.

As atividades do Fundo Social já foram implantadas em Jaraguá do Sul, estão em andamento em Chapecó e na Grande Florianópolis. No próximo dia 23 o projeto será lançado em Joinville.