NOTÍCIAS

Postado em 15 de Dezembro de 2016 às 14h30

Entidades debatem melhorias no processo de emissão de alvarás

Outros (36)

Melhorar os processos e discutir entraves para a abertura de empresas foi o objetivo da reunião promovida nessa terça-feira (13) na Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC). O encontro foi organizado pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Santa Catarina (Sescon/SC), regional de Chapecó, e teve participação de representantes da ACIC, prefeitura, Corpo de Bombeiros, Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (Sindicont) e do presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), Júlio César Marcelino Jr.
A intenção foi debater todo o processo, desde o início, com o pedido de viabilidade da empresa feito pelo contador, até a análise na Jucesc, na prefeitura (por onde passa pelos setores predial, de obras, Vigilância Sanitária e tributos) e no Corpo de Bombeiros. “O intuito foi sentir as dificuldades dos empresários e ouvir os órgãos públicos. Ficou evidente que hoje, em Chapecó, o maior gargalo é a questão da acessibilidade”, frisou a diretora regional do Sescon/SC, Franciele Ghuolo Carneiro.
O presidente da ACIC, Josias Mascarello, relatou que a entidade recebe muitos questionamentos relacionados à acessibilidade. “As obras novas não têm problema, pois os projetos já são feitos conforme as exigências da legislação. A dificuldade está nas obras antigas, que precisam de adequações”, realçou.
Mascarello destacou que o secretário de Desenvolvimento Urbano de Chapecó, Wilson Lobo de Carvalho, apresentou um dado preocupante para o setor produtivo no que se refere à resolução dos problemas de acessibilidade: a dificuldade da prefeitura em gerir e dar maior velocidade à análise dos processos e sua liberação. Existem 1.325 processos pendentes e mais 1.250 não analisados. “Isso significa que 2.575 empresas estão empacadas. Isso não é possível se conceber em um momento em que a situação econômica é crítica. As micro, pequenas e médias empresas, que poderiam estar gerando empregos e renda, não conseguem ter seus processos liberados”, enfatizou.
Para atender as necessidades de adequações de obras, foi publicada a Portaria Nº 22, de 31 de maio de 2016, que estabelece critérios para avaliação de obras e projetos. A portaria criou métodos para viabilizar as adequações com o menor transtorno possível para as empresas e proprietários. “A Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) se reúne uma vez por mês e avalia os projetos, que depois vão para análise do prefeito e da promotoria pública”, explicou Carvalho.
Conforme Franciele, todos os órgãos públicos e entidades se colocaram à disposição para atuar de forma conjunta na melhoria dos processos. As reuniões com as entidades para a busca de soluções das dificuldades existentes serão retomadas em 2017.

Veja também

Demandas do Oeste são apresentadas à Câmara de Tecnologia e Inovação da FIESC24/05Núcleo de Tecnologia de Informação e Comunicação da ACIC, Deatec e Simec expuseram importância do setor de TI e as necessidades para continuar se desenvolvendo O setor de tecnologia está em fase de expansão no mundo todo e no Oeste catarinense não é diferente. As demandas do setor foram discutidas nessa semana em reunião da Câmara de Tecnologia e Inovação da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), em Chapecó. Participaram a Associação Comercial e......
Diretores da ACIC visitam presidente da Câmara de Vereadores18/04/16 Os diretores da Associação Comercial e Industrial (ACIC) realizaram, nessa semana, uma visita ao presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, João Marques da Rosa. No encontro, trataram sobre pautas de interesse comum para......

Voltar para Notícias