Construção de ferrovias é estratégica para o desenvolvimento do Oeste

A construção de ferrovias para escoamento da produção e transporte de matérias-primas para garantir o desenvolvimento e a competitividade da região oeste catarinense é uma reivindicação da ACIC há mais de 30 anos. Duas ferrovias são necessárias. Uma é a Leste-Oeste,ligando a região produtora oestina aos portos marítimos catarinenses. Essa é necessária para o escoamento da produção. Outra é a ferrovia Norte-Sul, ligando a região produtora de grãos do centro-oeste do País com Chapecó. Essa é essencial para garantir o suprimento de milho às agroindústrias do grande oeste catarinense.

O oeste barriga-verde está longe dos grandes centros de consumo e distante das áreas produtoras de milho, seu principal insumo. Com a ferrovia será possível unir os dois polos, levando o alimento industrializado para as grandes cidades e trazendo, principalmente, milho e soja. Além dos produtos alimentícios, inclui-se todo o transporte de fertilizantes, calcário, grãos, farelo etc demandados nessa região.

De outro lado, o custo de transporte, caso mantenha-se a atual matriz, inviabilizará grandes empreendimentos do agronegócio em solo catarinense. Esse quadro é agravado pelas rodovias em péssimas condições que neutralizam a competitividade das empresas.

A dependência dessa matéria-prima e as deficiências da infraestrutura logística brasileira, localizadas fora da porteira dos estabelecimentos rurais e agroindustriais, anulam a aptidão e a competência do agronegócio e prejudicam muito mais a agricultura do que as chamadas barreiras externas, como subsídios, quotas e sobretaxas.

Cada vez mais o transporte terá um peso crescente no preço final dos produtos. Quem estiver longe dos centros de consumo ou de produção acabará mortalmente penalizado. O modal ferroviário é a alternativa viável para baratear custos de transporte e o valor final dos produtos.

O transporte ferroviário é o segundo mais barato, depois do marítimo. Caso existisse essa alternativa na região, não seria necessário temer o avanço da fronteira agrícola para o centro-oeste e norte, juntamente com as agroindústrias de carne.

A operação para busca do milho no Brasil Central requer mais de 100 mil viagens de carretas com capacidade média de 30 toneladas que fazem o percurso de 2.200 quilômetros, com elevado custo ambiental e humano. Isso representa mais de R$ 6 bilhões em fretes, todo ano.

A opção pela linha férrea reduzirá em 30% o custo do transporte de insumos, como milho e soja. Santa Catarina necessita de 7 milhões de toneladas de milho por ano e importa 5 milhões de outras regiões do País e do exterior.

NOVOS TEMPOS

A empresa estatal paranaense Ferroeste assumiu o trecho que tem 298 quilômetros de trilhos e uma previsão de investimento privado de aproximadamente R$ 6 bilhões, com possibilidade de geração de 122 mil novos empregos diretos e indiretos. A ligação Cascavel-Chapecó integra projeto da Ferroeste que conseguiu, também, aprovação para ferrovia entre Maracaju, no Mato Grosso, e o Porto de Paranaguá (PR). Essa ligação ao litoral também interessa às indústrias exportadoras catarinenses.

Criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias, o Programa de Autorizações Ferroviárias (Pró-Trilhos) estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada, por meio do instrumento da outorga por autorização.
O Programa foi criado por meio da Medida Provisória nº 1.065/21, que instaura o instituto da outorga por autorização para o setor ferroviário, autorizando a livre iniciativa no mercado ferroviário. Permitindo, assim, que o setor privado possa construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários.

O Pró-Trilhos aumentará a atratividade do setor privado para realizar investimentos em ferrovias nas modelagens greenfields (novos empreendimentos, ferrovias construídas a partir do "zero") ou brownfields (empreendimentos que utilizarão ferrovias já existentes, no todo ou em parte).

O FUTURO DO OESTE PASSA PELOS TRILHOS

Com os novos projetos da Ferroeste, a construção de um modal ferroviário ligando o oeste ao centro oeste do País voltou a ser debatido e parece estar mais próximo de ser realidade. Para dar celeridade à proposta de construção de um ramal ferroviário entre Cascavel (PR) e Chapecó (SC), diversas entidades se reuniram para custear a elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da ferrovia (EVTEA).

O projeto contempla um trecho de aproximadamente 298 quilômetros. De acordo com o presidente da ACIC, Lenoir Broch, essa ligação ao Paraná é importante para garantir o suprimento de grãos às agroindústrias do grande oeste catarinense, além de outros insumos utilizados por empresas de diferentes segmentos.

No total, o estudo de viabilidade desse trecho da ferrovia tem um custo de R$ 750 mil, que será integralmente custeado pela iniciativa privada. Além da ACIC, participam outras entidades representativas de Chapecó e de todo o Estado, entre elas federações, sindicatos e associações (ACIC, CEC, Facisc, Fiesc, ABPA, Sindicarne, Faesc e Ocesc).

“Unimos forças em um forte movimento de cooperação com o objetivo de acelerar o projeto e, consequentemente, a construção do ramal ferroviário. Com o estudo pronto, queremos potencializar a atração de investimentos para o leilão desse trecho, que está previsto para ocorrer no mês de maio. Há décadas reivindicamos ferrovias e estávamos sem perspectivas, agora há vários projetos em discussão no País e em Santa Catarina”, enfatiza Broch.

A proposta ganhou força a partir da publicação da Medida Provisória 1.065/2021, que instituiu o Marco Legal das Ferrovias, pelo Governo Federal, possibilitou o aumento dos investimentos privados no setor ferroviário. A medida reduz a burocracia para a construção de novas ferrovias e inova no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário. Uma das mudanças trazidas pela MP refere-se à permissão da construção de novas ferrovias por autorização, à semelhança do que á ocorre na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica, portuário e aeroportuário.

Um pouco do histórico das ferrovias em Santa Catarina

A Estrada de Ferro Santa Catarina foi uma ferrovia que cruzava o Vale do Itajaí. Quando inaugurada ligava as cidades de Blumenau a Warnow, em Indaial. Sua extensão máxima foi de 184 quilômetros. Construída por descendentes alemães, a Estrada de Ferro Santa Catarina foi inaugurada em 3 de maio de 1909 e desativada em 1971, sendo que sua última utilização foi na enchente de 1984 para atendimento às vítimas da catástrofe.

Seu projeto original era ligar o Porto de Itajaí até a Argentina e se entroncaria com a linha Rio Negro – Vacaria, em Ponte Alta, e com a linha Itararé – Uruguai, em Herval d’Oeste, até alcançar a fronteira em Dionísio Cerqueira. Porém, a linha jamais atingiu a Serra Geral, tendo Braço do Trombudo seu ponto máximo.

No final da década de 1950 foi incorporada à Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima, porém os recursos para a expansão nunca chegaram. Isolada da malha nacional, foi caindo em desuso. Com a abertura do asfalto da BR-470, perdeu ainda mais importância, sendo desativada em 1971.

18/03 • 10h00

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