“O Brasil é um dos maiores riscos para os empresários”
Diante de um cenário repleto de incertezas, proteger o patrimônio e os negócios da família é fundamental para garantir o futuro das próximas gerações com estabilidade e segurança econômica. Este assunto foi abordado durante café-palestra realizado pela Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), com apoio institucional da empresa associada Giolo e Santin Advogados.
A palestra foi ministrada pelo advogado Sandro Wilson Pereira dos Santos, sócio-sênior da PSQA Advogados de Curitiba. Graduado em Direito pela PUC/PR, pós-graduado em Direito Tributário e Processual Tributário, membro da International Bar Association, International Fiscal Association, Academia Brasileira de Direito Financeiro, Câmara de Comércio Brasil/EUA e Câmara de Comércio Cristã Internacional. Atua nas áreas de fusão e aquisição, tributos, reestruturação societária e Family office.
Com mais de 20 anos de experiência na área jurídico-empresarial, o advogado fez uma breve exposição sobre os riscos aos quais o patrimônio das empresas está exposto, sejam eles questões pessoais, familiares, instabilidade no próprio negócio, mudanças na economia, Risco Brasil, entre outros. Apresentou o modelo de gestão Family Office, muito difundido no exterior e começa a ser adotado por empresas brasileiras, a partir a gestão do patrimônio familiar de estruturas legais e eficazes e enfatizou que o empresário pode sentir-se seguro quando conta com proteção da pessoa física, proteção do patrimônio, eficiência fiscal para garantir a sucessão e perpetuidade familiar.
O palestrante reforçou que a gestão estratégica não permite amadorismo, improvisação, descontrole, desconhecimento ou estruturas genéricas. “Para sobreviver no mercado, o empresário precisa contar com uma gestão profissional, mapeamento e projetos, riscos conhecidos e mensurados, estratégias legítimas e regulares ajustadas às particularidades do negócio”.
Sobre os mecanismos disponíveis no ordenamento jurídico nacional e internacional a fim de minimizar as inseguranças, falou das holdings (empresas que são donas de outras empresas); fundos de investimentos, estruturas internacionais, investimentos no exterior, estrutura offshore, as Private Investiment Companies (Pics); Trust (transferência do patrimônio, em vida, para os herdeiros com menor custo; e fundações privadas (demandam de volume de capital mais relevante).
A respeito das Holdings, o palestrante destacou que elas se tornam uma forma de proteger os negócios das questões pessoais de seus sócios, em caso de morte, separação e outros. Elas têm como finalidade profissionalizar a governança, facilitar a sucessão familiar evitando conflitos e custos, facilitar a preservação do patrimônio e reduzir os custos fiscais.
Os fundos fiscais, por sua vez, contam com vantagens fiscais, mas é necessário ter conhecimento e atenção na hora de escolher o melhor tipo de investimento. Segundo Santos, existem quatro formas de fazer esses investimentos: disponibilidade financeira (conta corrente), investimento em imóveis, participação societária ou investimento em mercado de capitais. Entre as quatro, ele recomenda a participação societária, pois de forma legal, é possível preservar o patrimônio sem ficar refém da tributação brasileira.
Santos advertiu que no momento de fazer um investimento no exterior é necessário escolher um país com uma economia sólida. Atualmente, os que estão no topo da lista são Inglaterra, USA, Panamá, Ilhas Virgens e Caimã, por não haver tributação e nem publicidade dos lucros.
Por fim, alertou para a necessidade de confiar na pessoa/profissional que auxiliará na condução das operações e que, de forma legal, é possível proteger e preservar os negócios garantindo o conforto e a segurança das próximas gerações.
