O presidente do Observatório Social (OS) de Chapecó, Armelindo Carraro, participou, nessa semana, de reunião do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) e explanou sobre o impacto positivo das ações do OS na vida dos cidadãos. O encontro reuniu conselheiros, diretores e associados da ACIC e foi conduzido pelo presidente do Conselho Deliberativo, empresário Itacyr Centenaro.

Carraro explicou que os Observatórios Sociais no Brasil são fruto da iniciativa de pessoas que, de forma voluntária e organizada, resolveram transformar o seu direito de indignar-se em atitude efetiva e direta para estimular a cidadania, a ética, a moralidade, a educação fiscal, a transparência e o monitoramento da aplicação dos recursos públicos, por meio do acompanhamento das ações dos gestores.

“O Observatório Social é um espaço democrático e apartidário que reúne o maior número de entidades representativas da sociedade civil. Atua na defesa dos direitos do cidadão pela qualidade na gestão pública e pelo critério dos gastos públicos por meio do monitoramento das licitações municipais e ações pontuais de conscientização, através do voluntariado de pessoas das mais diversas profissões visando contribuir para a eficiência da gestão pública”, ressaltou Carraro.

No Brasil, a Rede OSB possui 126 Observatórios em 16 Estados, com mais de 3 mil voluntários. Em cinco anos, as ações desenvolvidas possibilitaram a economia de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Em Santa Catarina existem 29 Observatórios. O de Chapecó foi fundado em 2015 e possui, atualmente, 82 voluntários atuando nas comissões de trabalho de planejamento, informática, monitoramento da produção legislativa, engenharia e construções, acompanhamento de entregas, licitações, jurídica, contábil e finanças e comunicação. “Temos cinco eixos de atuação: monitoramento das contas públicas, transparência, cidadania, educação fiscal e capacitação das empresas. Atuamos com fiscalização, orientação e encaminhamentos para soluções dos problemas encontrados no Executivo, Legislativo, Judiciário e instituições sustentadas com recursos públicos”, elucidou o presidente do OS.

Entre as ações desenvolvidas em Chapecó estão o monitoramento das compras, acompanhamento das entregas, perícias em obras públicas, monitoramento da merenda escolar, produção legislativa (projetos, prestação de contas, diárias, salário de vereadores etc), cargos comissionados, gastos com locação de imóveis, coleta de lixo, estacionamento rotativo, sistema de sinalização de trânsito, iluminação pública, concessões e terceirizações, manutenção e uso da frota de veículos e monitoramento de concursos públicos.

Uma das ações em 2017 foi o acompanhamento da política de pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara de Chapecó. “Após levantamento de dados e relatório, protocolamos ofício a cada vereador e ao prefeito e fizemos uma reunião com o presidente do Legislativo, pois a conclusão foi que o valor da diária está muito acima do necessário”, comentou Carraro. No ano passado o OS também acompanhou a licitação de tablets para a rede municipal de ensino.

Outro projeto é o Obra Transparente, desenvolvido pela Transparência Brasil e financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF), parceira da Rede OSB através de 22 Observatórios. Em Chapecó o projeto tem apoio da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Oeste (AEAO) e contempla o monitoramento de obras de escolas e creches construídas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para o presidente da ACIC, Cidnei Barozzi, as entidades empresariais devem acompanhar e cobrar melhorias da gestão pública. Centenaro destacou que a atuação do Observatório Social é de muita valia para o município. “É um trabalho árduo feito por voluntários que estão no caminho certo, procurando a transparência e a democracia na gestão pública”.

AÇÕES DA ACIC

Cidnei Barozzi apresentou aos conselheiros algumas ações da entidade deste ano. Entre elas está a realização de 119 reuniões. O presidente realçou que os espaços da Mercoagro 2018 estão todos locados e, apesar da fila de espera de expositores, a Comissão Central Organizadora da expo-feira decidiu não instalar um pavilhão extra para não comprometer a qualidade do evento. Também convidou os conselheiros para participar da apresentação do projeto Fundo Social, em parceria com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), no dia 17 de abril, às 7h30, na ACIC.